Sistema e browser desconhecidos

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player


Agenda: Lançamento do livro: Pretérito Imperfeito      |      Participação na Feira do Livro de Porto Alegre - Mesa: Literatura: efeitos de transmissão      |      

Aula 1 – Em busca de um conceito de Comunicação Pública
 

Principal referência teórica européia: O francês Pierre Zémor

 

Para Pierre Zémor a  Comunicação Pública de Governo ( doravante cp) é formal, legal (oficial) no sentido de que compromete o aparelho de Estado com o que foi dito, e diz respeito ao diálogo entre aparelho de Estado  público e sociedade , e ao reforço dos sentimentos de coesão social e nacional. Inúmeras leis, decretos e regulamentos recentes na França e EU instituem a cp como política pública 

 

“A comunicação pública é, ela própria, uma missão do serviço público.”

 

A cp está intimamente ligada por um lado ao surgimento de novos atores sociais como as ONGSe associações de usuários , e um novo ativismo dos cidadãos e por outro lado à concepção do Estado Transparente, dotado de leis, portais e mecanismos modernos de acesso  aos dados do aparelho de Estado e cobrança do seu desempenho pelo  cidadão.

 

Coloca grande ênfase na informação e prestação de contas como conteúdos essenciais das publicações de governo e a transparência  como característica central da máquina pública. Refere-se ao artigo 15 de declaração dos Direitos do al:: “ a sociedade tem o direito de pedir prestação de contas a todo agente público de sua administração...” Mas é indisfarçável o sentido forte de ajudar o Estado e o governo, tanto ou mais do que ajudar o cidadão a aprofundar a democracia. Os textos da OCDE, por exemplo, associam a comunicação pública e a transparência e uma melhor “governança” do Estado,    

 

Sua concepção reflete a situação de democracias  consolidadas, dotadas de tradição republicana e aparelhos de Estado mais transparentes, mais identificados com o povo,  e mais equipados para  se comunicar com o cidadão e serem por ele solicitados ou questionados. A convivência entre aparelho de Estado e cidadão nesses países é pacífica,, embora ainda mais  marcada pela contestação,  do que pela expressão organizada de demandas. O diálogo rotineiro se concentra em questões do cotidiano. A gerência de crises se concentra em desastres naturais e ao que chamamos de Defesa Civil. O debate de políticas públicas se dá quase todo em outra esfera, a da política.

 

Descreve quatro funções principais da cp:

 

Ouvir demandas,  expectativas queixas e interrogações do público e o debate público

 

Informar sobre ações, decisões e políticas públicas, valorizando-as e delas prestando contas

 

Estimular os sentimentos de pertencimento, interesse pelo bem comum e coletivo e o ativismo cívicos 

 

Acompanhas mudanças comportamentais e dos atores sociais.

 

Outros  destaques de Zemor:

 

Fazem parte da cp todos os informes tipo diário oficial, portais de governo, mas para ter sentido de cp ela deva te linguagem simples e ser facilmente entendida por pessoas domicílios e pequenas empresas.

 

 

 

Sem prejudicar o principio da gratuidade das informações fornecida pelo Estado algumas informações, de valor comercial, ou por outro motivo podem ser taxadas

 

A boa cp de governo está ligada a um bom atendimento ao público, sem grandes filas e obstáculos burocráticos, sem descaso.. Ela é parte de uma concepção mais ampla de um bom serviço publico.

 

A linguagem da boa cp é a que tem boa sintonia com o público, com sua cultura, suas preocupações e informações  pré-existentes, gerando bom aproveitamento da mensagem. 

 

Uma discussão nasce geralmente de uma reclamações específicas, na base do serviço público, na sua interface com o cidadão. Dessas reclamações e diálogos surgiram os ombudsmans,  ouvidores e mediadores formais.

 

Muitas  informações de  origens diversas no aparelho de Estado sobre um mesmo assunto devem ser agrupadas num único espaço, informe e ou site, de modo a facilitar seu uso.  

 

Uma parte  cada vez mais importante da cp se faz pelos meios de  comunicação de massa 

 

Chama de comunicação cívica as ações comunicativas que objetivam o conhecimento mais profundo da máquina do Estado e o ativismo cidadão, em geral em torno de debates de políticas públicas. E adverte que os meios de comunicação de massa  são frágeis quando se trata de questões urbanas, da vida da  cidade; nesse caso, certas empresas locais que se dizem cidadãs, e grupos privados e de mecenato cívico são  importantes..

Não descarta o recurso à propaganda, em campanhas de utilidade pública ou que visem dar legitimidade, identidade,  e visibilidade a instituições públicas e seus serviços,.   

 

Alguns pensadores brasileiros da comunicação pública

Principais referências: Elizabeth Pazito Brandão, Heloíza Matos, Wilson Bueno, Jorge Duarte, Luiz Martins 

 

  Nas condições brasileiras de democracia formal, mas não substantiva  e uma máquina de Estado ainda amplamente apropriada por interesses privados, a proposta de uma comunicação pública surge como mais um recurso de mobilização da sociedade contra o autoritarismo.

  Tem o sentido ativo e contra-hegemônico de defesa do interesse público, não para servir ao Estado, para se contrapor à instrumentalização da comunicação pelo poder com fins propagandísticos e de auto- perpetuação.

Também é vista como contra- peso ao enorme poder da comunicação da mídia convencional, altamente concentrada e que vem atuando de modo notavelmente nas campanhas eleitorais.Finalmente, é vista também como ferramenta importante de disseminação do conhecimento num cenário de sub- desenvolvimento e pobreza.  Não há, portanto, uma definição unívoca.

  Heloíza Matos entende a comunicação pública como o debate e a própria negociação de propostas e temas de interesse coletivo que se dá na esfera pública entre Estado, governo e sociedade. Esse é o sentido compartilhado pela maioria dos autores.

  Mas Elizabeth Brandão diz que há outros sentidos atribuídos à  expressão conforme o autor, alguns conflitantes. Entre eles, o da difusão ao publico de novas técnicas ou conhecimentos como ocorre com a divulgação de novas técnicas na  agricultura.

   Luiz Martins relaciona comunicação pública a um padrão de Estado que atende todos os requisitos modernos do direito de informar e de ser informado

    Também vem se usando a expressão para designar a comunicação organizacional, inclusive de empresas privadas, quando imbuída de espírito público, ou  seja  que não é gerada para defender interesses corporativos, empresariais ou setoriais.Wilson da Costa Bueno defende a tese de toda comunicação pública, mesmo de empresas privadas,  é de interesse público,portanto deveria ser orientada por um ética de interesse público, seja ela de origem governamental empresarial ou outra. 

  O denominador comum de todas essa aplicações e  definições, diz Jorge Duarte, é o interesse público. Para ele o direito a um ambiente de comunicação sadio, pluralista, democrático, de acesso amplo e que estimule a participação e garanta o diálogo é um novo direito difuso de toda a sociedade.

 

Principal referência teórica latino americana:

   Em sociedades de matriz cultural autoritária e elitista, como as da América Latina, a boa comunicação pública tem um sentido político contra - hegemônico, sendo ela mesma uma ferramenta a mais de luta pelo aprofundamento da democracia. Nesses países a boa comunicação pública tem que mobilizar e organizar. Uma referência não só teórica, também com proposições operacionais para esse tipo de comunicação pública mobilizadora e conscientizadora é a do colombiano Juan  Camilo Jaramillo. 

 

 

Bibliogafia :

Juan Camilo Jaramillo:  comuncaiconpublcia@hotmail.com 

Pierre Zémor. La Comunication Publique.3ª edição, Presses Universitaires de France,:2005.

Jorge Duarte (org.) Comunicação Pública. SP, Atlas, 2007.

Seiichi Kondo. Transparência a Responsabilidade no setor público. OCDE.www.oecd.org/bookshop.                


 
     
Index Enviar noticia por email clique aqui para imprimir a noticia
Comentários: 0

Comentários: