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Agenda:

Da tragédia espanhola à farsa brasileira
 

 

DA TRAGÉDIA ESPANHOLA À FARSA BRASILEIRA:

UMA COMPARAÇÃO QUASE IMPOSSIVEL DA INFORMAÇÃO SOB AS DITADURAS DE FRANCO E DOS GENERAIS DE 1964

 

BERNARDO KUCINSKI

Professor Colaborador do Departamento de Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.

 

 

INTRODUÇÃO

 

Gerada pelo fórceps alemão no apogeu do fascismo, a ditadura de Franco deveria ser comparada ao Estado Novo de Getúlio, c não ao regime militar implantado no Brasil em 1964. Mas apesar do tempo que os separa, o franquismo e o autoritarismo brasileiro pós-64 compartilham a mesma essência. Em ambos, classes possuidoras tradicionais reagem contra aspirações populares em ascensão, restaurando a plenitude do poder oligárquico. Enquanto Getúlio, fruto do movimento antioligárquico dos tenentes, aciona o Estado como alavanca da industrialização, Franco mantém a Espanha agrária e mercantil, não dando espaço às reivindicações sociais. Segundo Max Gallo (1)

, o regime de Franco, apesar de claramente inscrito no período que medeia as duas guerras mundiais, marcado por enfrentamentos entre a democracia liberal, o comunismo, o f as-cismo e o nacionalismo, tem suas raízes mais profundas no passado espanhol, na "leyenda negra", de ódio e opressão de classe que persegue a história da Espanha. "Enquanto Hitler e Mussolini eram marginalizados, desclassificados, que se integram em um grupo e uma ideologia, chegando a se converter em seus líderes, Franco, ao contrário, é o produto mais acabado, mais perfeito, de uma classe, de uma casta e de uma história clássica."

"A ditadura nacionalista de Franco era uma proposição pragmática, não doutrinária e nem ideológica", diz Stanley G. Payne.(2)

 "O Franquismo não é um regime fascista, sempre preocupado em possuir uma base de massa, e sim uma forma extrema de reação tradicional espanhola, usando, por causa da época e das circunstâncias, certos aspectos do fascismo", diz Max Gallo.(3)

 

O autoritarismo brasileiro evolui por tendências opostas: enquanto promete legitimação democrática, vão se sofisticando e institucionalizando seus mecanismos de repressão, que, após a liquidação de pequenos grupos de resistência armada, passam a visar a domesticação das grandes massas, especialmente pelos meios de comunicação. O franquismo se desliga do destino fascista após a batalha de Stalingrado, quando começa a abrir espaço para uma ideologia alternativa "nacional-católica", conforme Max Gallo.(4)

 O poder da falange ultranacionalista e anticapitalista vai cedendo lugar a partir de 42 ao poder da católica OPUS DEI, ao mesmo tempo em que o apoio de Franco no Eixo vai sendo substituído, já dessa data, pelo apoio norte-americano, praticamente sem solução de continuidade.

Tanto o franquismo como o autoritarismo brasileiro refletem alianças heterogêneas e carecem da unicidade ideológica típica dos regimes fascistas. Há unidade em torno de algumas proposições, mas não unicidade. Sob Franco unem-se, conforme a classificação de Stanley G. Payne,(5)

 três correntes principais: o conservadorismo católico, antilaico, antiindividualista e antiliberal; o nacionalismo falangista, antimonarquista, anticlerical, antiliberal, e finalmente o monarquismo, também antiliberal, mas o menos antiliberal de todos os agrupamentos. O antiliberalismo é o que une as várias correntes do novo regime. Já em 1938, antes ainda da vitória final, Franco promulgava sua Lei de Imprensa, impondo a censura "para evitar os danos que possa causar uma liberdade de imprensa entendida ao estilo democrático". (6)

 

O autoritarismo brasileiro expressa uma aliança de grandes capitais industriais agrários e financeiros, apoiada nos antigos quadros políticos das oligarquias agrárias, que após sucessivas derrotas eleitorais haviam desenvolvido, além do antipopulismo, a síndrome golpista, mas sem nunca se despirem do discurso liberal oriundo do combate ao tenentismo. A eles juntaram-se quadros remanescentes do integralismo, esses sim antiliberais declarados.(7)

 As divergências são apenas políticas, reflexo da forma oligárquica de organização das elites brasileiras, marcada pela rivalidade entre famílias dominantes. O regime militar brasileiro reprimia pragmaticamente, mantendo a idéia de democracia como referência e como rachada. (8)

 Havia rotatividade no poder e cada novo general-presidente exigia o referendo do Congresso.

Mas todas essas semelhanças, além de tênues e meramente formais, desaparecem perante o que caracteriza as duas diferenças essenciais entre os dois regimes: a carga dramática da repressão espanhola em comparação com a do Brasil, e o caráter totalitário do franquismo, em contraposição ao autoritarismo brasileiro.

 

ESPANHA: NASCE MAIS UM TOTALITARISMO

 

Franco derrotou uma revolução de massas e procedeu à liquidação sistemática de todas as suas lideranças e seguidores reconhecíveis, em escala só comparável à dos grandes massacres da história. O regime de Franco vai se implantando através das conquistas territoriais progressivas em meio à destruição sem leis da guerra civil. Mas os massacres não são interrompidos com a vitória final; ao contrário, são sistematizados. E essa liquidação, já desnecessária, dos vencidos confere ao regime sua marca indelével de crueldade e define seu caráter totalitário no sentido descrito por Hannah Arendt. (9)

 A repressão tem cunho terrorista e alcança todos os cantos e todas as instâncias da vida, mesmo a vida privada. O homem é despojado de todo direito e sofre do vazio e da desolação.

A erradicação das oposições atinge 700 mil pessoas de uma população total de apenas 24 milhões, segundo a seguinte distribuição:

• 150 mil mortos em combate; 

• 192.684 execuções oficialmente admitidas, entre 1939 e 1945; 

• 500 mil exilados, dos quais 70 mil morreram só nas primeiras semanas, na França, após atravessarem a fronteira. (10)

 

Nenhuma esfera foi mais atingida do que a cultural, conforme Stanley Payne. (11)

 Entre as vítimas de execuções havia 6 mil professores e 430 professores universitários. Praticamente toda a intelectualidade espanhola, diz Elias Diaz, abandonou o país, a começar pelas maiores figuras da época, como Ramón Jimenez, Pablo Casais, Severo Ochoa, Raul Sander, Salvador de Madariaga. (12)

 Para o exílio seguem também praticamente todos os jornalistas republicanos. 

A repressão de classe e a agressão ao intelecto caracterizam o período de consolidação do regime, que vai de 1939 até 1945. Dá-se o que Elias Diaz chama de "declive até a cultura imperial-totalitária". (13)

 Toda imprensa não-franquista é desapropriada e suas oficinas entregues ao Movimento Nacional. Com ajuda técnica alemã e fundada a agência estatal EFE de notícias, que teria durante todo o franquismo o monopólio do noticiário de rádio e TV da Espanha. A censura prévia, severa e generalizada, é entregue ao ultracatólico Gabriel Arias Salgado, cujo zelo censório fez com que Payne o chamasse de "um Torquemada frustrado". (14)

 Ao estilo fascista, o Estado detém o controle total da informação. 

Em contraste com a febril leitura de jornais durante a República, cria-se um abismo entre os meios de comunicação e a opinião pública que sobrevive ao franquismo. Já em 1939 a Opus Dei inicia sua lenta e gradual escalada pela conquista da comunicação, lançando o periódico Camino. A única imprensa convencional é a franquista, que obviamente não é personagem da resistência. No campo político, os poucos grupos de resistência sobreviventes ocupam-se do resgate, salvamento e fuga dos perseguidos, da localização de mortos e "desaparecidos". E esporadicamente de atos de sabotagem. A maioria são grupos bascos e catalães. Várias "agências clandestinas" de informação, surgidas principalmente nos momentos cruciais de repressão, alimentam a imprensa estrangeira. Algumas são ligadas a instituições como Amnesty e Cáritas. Sob o estado Iotalitário, a única imprensa de resistência possível é a clandestina, fora do espaço público, a rigor sem público, no sentido de diálogo, ou com público extremamente reduzido. (15)

 Nesse período destaca m-se ainda a escuta radiofônica das emissões da BBC de Londres e de Moscou. Circulam discretamente boletins da embaixada brit‚nica reproduzindo o noticiário da BBC. O periódico católico The Tablet dissemina algumas idéias liberais entre o clero católico espanhol. O Comitê Central do Partido Comunista é liquidado, mas os comunistas conseguem circular seu clandestino Mundo Obrero. E isso é tudo. 

 A partir de 1942 ocorrem as primeiras e lentas mudanças. A primeira geração franquista de escopo, segue-se uma geração medíocre de oportunistas que ocupam os espaços deixados pelo êxodo intelectual. A atmosfera intelectual é opressiva, dominada pelo catolicismo, pela mediocridade e pelo plágio de obras estrangeiras. (16)

 Um grupo de intelectuais falangistas menos fanáticos lança em 1940 a revista Escorial, que preserva um dos poucos espaços para a cultura não-dogmática. Em 1941, o Instituto de Estudos Políticos, falangista, cérebro do modelo político embrionário, começa timidamente a rever o conceito de totalitarismo através de sua revista de estudos políticos. Seu editor (e diretor do instituto), Alfonso Garcia Valdecassas, antigo discípulo de Ortega y Gasset, propugna que "a fé nos destinos de Espanha seja uma fé lúcida, uma fé com conhecimentos". (17)

 Os monarquistas liberais também têm sua revista, Arbor. O único debate se dá nesse espaço restrito das elites vitoriosas. Na Espanha reina a paz dos cemitérios. 

 

A PAZ DOS CEMITÉRIOS 

 

 Com a derrota do fascismo, Franco é protegido no campo doutrinário pelo ultracatolicismo, e no campo político pelos Estados Unidos, que erigiram a guerra fria como sua prioridade e Franco como aliado. A Igreja, que desloca a falange e os monarquistas para um segundo plano, propugna um totalitarismo católico e o Estado clerical. Gallo cita o catecismo El Nuevo Ripalda, que, em 1944, alcançava a 17a edição: "O catecismo considera nefasta a liberdade de imprensa e pergunta: há outras liberdades nefastas? E responde: sim, a liberdade de ensino, a liberdade de propaganda e a liberdade de associação". (18)

 

O regime se institucionaliza. Surge um novo código penal, extremamente severo, com algumas pequenas brechas, que considera crime divulgar idéias perniciosas ou "entorpecer o trabalho do Estado". (19)

 Todos os grandes jornais pertencem às facções vitoriosas e aumenta ao mesmo tempo a penetração das revistas católicas, religiosas e de lazer. Mesmo assim, os tribunais assediam a imprensa, aplicando regularmente as multas e penas de "confisco" de edições, sempre que há violação da Ley de Principios del Movimiento Nacional.

Em 1947, um referendo aprova a definição do Estado como uma monarquia, contra a posição dos veteranos falangistas. A oposição interna de esquerda desmorona. Na Catalunha, que não reconhece o franquismo como sinônimo de Espanha, circula o periódico independente Revista. Outro periódico, Espanada, revista literária fundada em 1940 e banida em 1950. O pensamento crítico sobrevive apenas no exílio. Surge uma cultura de oposição típica do exílio, de denúncia e de lamento. Em Nova Iorque são lançados os periódicos España Libre, em espanhol, e Ibérica, em inglês. Em Paris, o periódico Ruedo Ibérico torna-se o principal ponto de encontro dos intelectuais exilados. Essa cultura do exílio alcançaria seu apogeu na década de 60, com grande produção literária e crítica. "Morrer em Madrid", o filme de Frederic Rossif e Madeleine Chapsal, símbolo dessa cultura, rodaria nos cinemas de Paris ininterruptamente por duas décadas.

No início dos anos 50, o ultracatolicismo dá os primeiros sinais de abrandamento. Ruiz Jimenes, um católico moderado, lança Cadernos para el dialogo, revista que teria certa importância no arejamento do catolicismo espanhol nos anos seguintes. O regime precisa se adaptar à modernidade, pois começa a ser atropelado pelo tempo. Empresas privadas de comunicação são autorizadas a nomear seus próprios diretores. Surge a TV estatal.

Em 1951 eclode unia crise universitária e também a primeira greve geral, em Barcelona. É no âmbito das autonomias, e nas universidades, que há mais condições para uma reação antifranquista. Ressurge a literatura, ainda uni tanto pobre. Em 1954 a novela

 "Jogos de maio", de Juan Goytisolo, revela uma nova geração que não tem compromissos com o franquismo. O livro é proibido por Franco. No final dos anos 50, novas gerações entram em cena, cada vez mais distantes do franquismo. São organizados congressos estudantis que o governo ora tolera, ora reprime. A repressão é seletiva. O franquismo não consegue integrar os novos intelectuais. Mas a imprensa, entre a censura e a vontade de não contestar, sofre a síndrome da decadência. As tiragens dos jornais caem sistematicamente. O ABC (monarquista) tira 100 mil exemplares. La Vanguardia tira 80 mil e o falangista Arriba tira apenas 10 mil, ou seja, os exemplares de colocação forçada nas instituições. Apenas o jornal esportivo Marca atinge tiragem mais expressiva, de 200 mil exemplares. (20)

 

O gabinete é reorganizado em 57, subindo a Opus Dei e os militares. Surge um diálogo entre intelectuais de casa e do exílio. Buñuel rodaria seu "Veridiana" já na Espanha, em 1961. Mas, antes disso, haveria ainda uma crise e um endurecimento do regime.

Os últimos anos da década de 50 marcam o início de uma profunda recessão econômica. Massas de trabalhadores emigram ou procuram trabalho temporário além dos Pirineus e na Inglaterra. Eclodem novas greves, desta vez com apoio de setores do baixo clero. Sob influência do castrismo, surgem alguns grupos terroristas, e o ETA, de base basca.

Nesse clima de crise a imprensa mais urna vez se omite e é através de "poesias de combate", "octavillas" e manifestos distribuídos em pequenas quantidades que os estudantes e intelectuais expressam sua oposição ao regime. O poema "Manifesto", de Alfonso Sastre, propõe a derrubada dos opressores. (21)

 Alguns autores desses poemas subversivos são presos e processados, mas os próprios processos têm repercussão ainda maior que os poemas e paródias que lhes deram origem. Proliferam as petições e abaixo-assinados. Intelectuais publicam artigos críticos na imprensa estrangeira. Eclodem conflitos entre estudantes e a polícia em várias universidades. Em 1958 eclode uma greve nas Astúrias e no ano seguinte uma quase greve geral. Proliferam as "comissões operárias". Nesse mesmo ano o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) realiza seu VII Congresso, em Toulouse, França.

 

A AGONIA DO GARROTE VIL

 

A partir de 1962 inicia-se um período de crescimento econômico acelerado que promove uma nova geração tecnocrática no aparelho de Estado, fortemente ligada à Opus Dei nos campos do ensino e da imprensa. Dois anos depois, diz Gallo, a Espanha já está madura para o fim do franquismo. (22)

 Começam as conversações para uma eventual entrada da Espanha no Mercado Comum Europeu. Mas, como diz Bassets: "A história do franquismo é um crescendo que não tem outro fim senão a morte do ditador". (23)

 A publicação da encíclica "Mater et Magistra" encurrala ainda mais o regime. A publicação católica Juventud Obrera é proibida.

A partir de 1963, já obsoleto, o regime reage irracionalmente à agitação política, executando o líder comunista Julian Grimau. Dois anarquistas são levados ao garrote vil. Mais de 100 intelectuais lançam manifestos contra a tortura. Começam a proliferar jornais de partidos clandestinos. Bassets estima que cerca de 800 títulos de impressos clandestinos de baixa tiragem e relativamente efêmeros são publicados, só na Catalunha. (24)

 

Em outubro de 63, o órgão oficial do próprio Ministério de Informações, El Español, publica uma resposta ao manifesto dos intelectuais contra a tortura. É o começo do fim do segredo. No ano seguinte saem as primeiras edições de livros marxistas, desde 1939. Mais da metade dos espanhóis tem menos de 40 anos e não conheceu a guerra civil. É nesse clima que, em 1966, o ministro da informação e professor de ciência política, Manuel Fraga Iribane, promulga sua muito prometida lei abolindo a censura prévia, a Lei Fraga.

 

SIGNIFICADO DA LEI FRAGA

 

Após 30 anos de ditadura e censura prévia, o jornalismo convencional espanhol já estava habituado ao jogo complacente da autocensura, e a Lei Fraga em nada mudou esse comportamento. "Nenhuma mudança significativa se notava nos jornais diários", diz Payne. (25)

 A Lei Fraga procurava exatamente isso: substituir a censura prévia, exercida coercitivamente, pela autocensura. Para alcançar esse objetivo, a lei mantinha o poder do Estado de censurar ex-post-pacto, através do confisco da publicação, o que aumentava o risco dos jornais, pois todo confisco acarretaria grande prejuízo econômico devido à perda da edição. Assim, a Lei Fraga reforçava os hábitos de autocontrole dos editores. E sem aumentar os riscos para o regime, pois um exemplar de toda publicação, inclusive jornais diários, tinha de ser depositado junto às autoridades antes do início de sua distribuição, de forma que em caso extremo o Estado podia sustar toda a distribuição. A Lei mantinha penas de prisão e multas por todo impresso que fosse julgado contrário à "verdade", à "moralidade" e "às leis fundamentais". E aos editores era recomendado que em caso de dúvidas consultassem previamente as autoridades.

A Lei Fraga completa um controle da produção e circulação da informação pelo Estado, que já existe desde a entrada do jovem na profissão e abarca todas as instâncias da produção empresarial. O jornalismo empresarial torna-se totalmente regulado pelo Estado:

• só podem exercer o jornalismo e receber as várias credenciais os inscritos no "registro nacional de jornalistas"
• para os não-titulados em escolas oficiais de jornalismo, como editores de revistas médicas e outras especializadas, o registro só é concedido após estudo, caso a caso;
• há normas para tudo, inclusive os horários limites de saída de jornais, os parâmetros que distinguem um vespertino de um matutino;
• a profissão do jornalista é cuidadosamente regulamentada, com meticulosa definição de tarefas, funções, direitos e deveres;
• o artigo 165 do código penal mantém o delito de "impressão clandestina", distinto dos delitos de opinião;
• a agência EFE detém o monopólio nacional da informação por meios eletrônicos.

A essa rígida regulamentação soma-se o virtual monopólio dos meios de produção jornalística pelos grupos dominantes, os parceiros do franquismo. Em 1969, quatro grandes cadeias detêm o grosso do mercado editorial, com destaque para "O Movimiento", franquista, que sozinho edita 40 jornais, detendo um terço de toda a tiragem nacional de diários. O "Editorial Católico" publica 5 grandes periódicos, inclusive o diário Ya, de Madri, com mais de 100 mil exemplares. A Sociedad de Prensa EspaíÔola, monarquista, entre outros diários, edita o ABC, com tiragem de mais de 200 mil exemplares. A Opus Dei possui o Novo Diario (Madri), o Diario Nacional (Valladolid) e dezenas de revistas. El Pueblo, um jornal sindicalista, é o único que sistematicamente testa os limites da censura. Algumas revistas da esquerda católica tentam se contrapor ao conservadorismo da avalancha de revistas femininas e de lazer.

Com esse predomínio do jornalismo autocensurado e oficialista, a leitura é declinante. Os madrilenhos ainda lêem muito jornal, mas na Espanha corno um todo, em 1969, os 108 diários têm tiragem combinada de apenas 2,4 milhões de exemplares, ou 86 exemplares por mil habitantes, um dos menores índices da Europa, acima apenas de Portugal, Alb‚nia, Turquia e Iugoslávia. (26)

 

A imprensa de oposição, no início da década de 70, é constituída pelos jornais estrangeiros, que vendem nada menos que 70 mil exemplares todos os dias na Espanha, e por jornais de bairros ligados a partidos políticos e às comissões obreras. Em 1967, um ano após a Lei Fraga, são instaurados 54 processos por impressão clandestina e ocorrem cinco dezenas de confiscos de jornais, livros, revistas e panfletos.

O regime franquista está iniciando sua lenta agonia, que somente terminaria no dia 20 de novembro de 1975 com a morte do próprio ditador. Um período de desenvolvimento econômico e subdesenvolvimento político, no qual predominava, segundo Elias Diaz, "o medo à liberdade". A morte de Franco é anunciada pela grande imprensa no melhor estilo do oficialismo, com elogios aos "36 anos de paz" e salvas pela ascensão de Don Juan Carlos de Bourbon. "De la continuidad al Progreso", diz Informaciones. Continuidade com Juan Carlos, e não liberdade, foi a contra-senha da grande imprensa.

 

BRASIL: O JOGO DO AUTORITARISMO

 

Ao golpear a democracia em 1964, sem definir claramente o novo regime político, as elites dominantes colocaram ativistas, intelectuais, políticos e jornalistas perante o dilema de aceitar ou não o fim do jogo democrático. E, não aceitando, qual jogo escolher? A luta armada? A desobediência civil? O que seria resistir?

Para a imprensa, o golpe foi duplo, pois continha dentro de si um golpe particular dos próprios barões da imprensa contra o único concorrente de peso, popular e nacionalista, a rede Última Hora. Os grandes jornais aplaudiram a suspensão do jogo democrático; o Estado de S. Paulo assumiu como sua a contra-revolução, que de fato ajudará a organizar. (27)

 As redações do Última Hora foram empasteladas não como uma imprensa a ser reprimida, mas como parte do próprio assalto ao poder Última Hora desapareceria depois, assim como o populismo em que se sustentara.

O Correio da Manhã é o primeiro grande jornal a se voltar contra o golpe, veiculando as crônicas indignadas de Carlos Heitor Cony, os artigos de Newton Carlos, Rubem Braga, Alceu Amoroso Lima, Hermano Alves, Edmundo Moniz, Carlos Drummond de Andrade, Otto Maria Carpeaux, e de outros intelectuais de tendência liberal. (28)

 Eram jornalistas e intelectuais sensíveis à questão das liberdades públicas e individuais. Reagiam sem perguntar "se a correlação de forças é favorável". "A maior parte da esquerda marxista que viu justificada a sua visão da democracia burguesa como uma farsa iria aderir à resistência clandestina. (29)

 

O grotesco do golpe militar também desencadeou nos humoristas cariocas, liderados por Millôr e Jaguar, uma fúria criativa sem paralelo na imprensa brasileira. Incapazes de colocar toda sua produção nos veículos convencionais, criaram Pif-Paf, precursor do Pasquim, o mais duradouro de todos os jornais alternativos nascidos durante o regime autoritário. Tornaram-se também colaboradores decisivos de outros jornais alternativos. (30)

 

É também no Rio de Janeiro que surge a primeira revista nacional de resistência intelectual ao novo regime: a Revista Civilização Brasileira, de Ênio da Silveira, que, sem negar espaço aos liberais, torna-se um fórum de reflexão e resistência da esquerda marxista. Ali escrevem, a partir de inícios de 1965, Paul Singer, Luciano Martins, Francisco Weffort, Werneck Sodré, Ferreira Gullar, Jean-Claude Bernardet, Otávio Ianni, praticamente toda a intelectualidade progressista. Ali se inicia a análise do significado do golpe, preliminar às duas grandes revisões dos paradigmas dominantes na esquerda, a crítica do populismo e da razão dualista e, mais recentemente, a revisão do próprio marxismo, recolocando a democracia como questão central. (31)

 

PADRÕES E SIMBOLOS DE RESISTÊNCIA

 

Nos primeiros dias após o golpe, as crônicas de Carlos Heitor Cony tornam-se um símbolo, leitura obrigatória, ponto de encontro espiritual de todos os que querem resistir, de todos os que precisam de estímulo ou emulação, de todos os que querem saber se existe resistência aberta.

Esses homens-símbolo, jornais-símbolo, "heróis" da resistência, surgirão regularmente no processo brasileiro, às vezes diretamente das mãos do opressor, como ocorreria com Wladmir Herzog, assassinado no DOI-CODI de São Paulo em outubro de 1976, ou com Lourenço Diaféria, processado por uma crônica escrita já em 1977. (32)

 Mas se o herói é necessário, é também alienante. Seu gesto é apropriado e esvaziado, num longo processo que no imaginário social fundirá todos os mitos na figura recriada de um arquétipo daquela resistência. Perdem-se dezenas de gestos de resistência que o acaso não incluiu na galeria dos heróis e, portanto, na memória da resistência. Mesmo este breve resumo está circunscrito aos nomes consagrados, aos registros históricos de fatos notórios.

Henfil, Paulo Francis, Stanislaw Ponte Preta, Raimundo Pereira também desempenharam em alguma etapa a função símbolo. Mas Hélio Fernandes, que enfrentou 10 anos quase ininterruptos de censura prévia em seu jornal diário A Tribuna da Imprensa sem transigir ou negociar com o opressor, não foi erigido em símbolo por não se encaixar no padrão ideológico associado ao ato de resistir. E seu irmão, Millôr Fernandes, tem sido tão regular na resistência a todo tipo de autoritarismo, que se desclassificou como candidato a herói.

Em Millôr a resistência é anti-heróica porque não se coloca como opção, que demande vontade ou coragem. Sua liberdade é um estado natural, cotidiano. "Livre pensar é só pensar." Dificilmente seria erigido em mito porque, no limite, ou seremos todos como ele, e nesse caso não precisaremos de heróis, ou a liberdade será tão excepcional que não bastará um anti-herói.

 

RIO DE JANEIRO, A CIDADE RESISTENTE

 

Por que os jornalistas cariocas lideraram a resistência inicial no golpe? Em São Paulo e no Nordeste, muitos intelectuais ligados no PC do B ou à Polop tiveram de entrar na clandestinidade. O radicalismo carioca carregava na crítica de costumes e convenções, rejeitando o dogma e, no limite, o marxismo. Era também mais gregário e mais homogêneo. E seus jornalistas tinham o estatuto da personalidade pública. Enquanto em círculos intelectuais de São Paulo e Belo Horizonte iria se alastrar a idéia da reação pelas armas, mesmo o marxismo carioca mantinha-se na corrente moderada, aliada aos democratas-liberais defensores da democracia formal. Já separados dos falsos liberais "udenistas" pela polarização pré-golpe, esses pensadores, escritores, artistas e jornalistas reagiram coletivamente, nas páginas do Correio da Manhã, Civilização Brasileira, esporadicamente no Jornal do Brasil e em Última Hora e posteriormente em O Pasquim.

Não por acaso, o núcleo paulista dirigente de Opinião, que herdaria o espírito de resistência, estabeleceu sua sede no Rio de Janeiro, onde apesar das prisões de jornalistas que se seguiram ao AI-5, sobreviveu o espírito e uma massa crítica de resistência. O Correio da Manhã, o mais tradicional do Rio de Janeiro, simbolizou a cidade resistente. Forçado pelo seu próprio público leitor, sua equipe e seus intelectuais, O Correio da Manhã, que aderira à campanha contra a ordem constitucional com os famosos editoriais "FORA!", de 31 de março, e "BASTA!", de 1.º de abril, voltou-se contra a nova ordem, aceita e apoiada por virtualmente todas as grandes empresas jornalísticas brasileiras.

Após um cerco de meses, ocorreram as prisões de sua proprietária Niomar Muniz Sodré Bittencourt, fato único na história das relações entre o regime autoritário e os barões da grande imprensa, e dos diretores Oswaldo Peralva e Nelson Batista. O Correio fechou em 11 de setembro de 1969. Niomar recusou uma associação com Samuel Wainer, dizendo que "não se misturava com cafajestes". (33)

 Repudiou o golpe, mas não a sua condição de classe, a classe que o engendrara. Mesmo assim não foi perdoada. Gestos simbólicos de insubmissão tornam necessária uma repressão também simbólica, exemplar. Resistência e repressão criam seu próprio jogo.

 

IMPRENSA E RESISTÊNCIA CLANDESTINA

 

A resistência específica da imprensa não pode ser pensada sem referência ao fenômeno geral da resistência ao regime autoritário. Muitos jornalistas que detinham postos-chave na grande imprensa pertenciam a organizações políticas clandestinas, inclusive organizações como a ALN, o MR-8 e a COLINA, que pregavam a luta armada contra o novo regime, assaltavam bancos para levantar recursos e depois seq¸estravam embaixadores para libertar seus presos.

Ao decretarem eles também o fim do jogo democrático, aceitavam o novo jogo, imposto pelo regime autoritário, primeiro de forma titubeante, depois na forma de regras claras e rígidas do AI-5, que dificilmente poderiam ganhar, o jogo da força. Suas penalidades incluíam a prisão, o exílio, a tortura e a morte, daí a necessidade do ocultamento ao extremo, da negação da própria identidade do jornalista corno personalidade plena de domínio público. Finalmente, a clandestinidade total, pois na cultura das organizações que adotaram a luta armada, era sinal de fraqueza não cair na clandestinidade.

A luta armada não se somava, senão nas aparências, à resistência democrática. Uma viveria da morte da outra. Primeiro, a morte da perspectiva democrática com o AI-5 deu vida à luta armada, enfraquecendo os quadros da resistência liberal-democrática na imprensa. Depois, a derrota da luta armada, num quadro de crise social e de emergência de novos atores sociais na base, deu nova vida à resistência democrática, e, portanto, a resistência pela imprensa. Surgem os metalúrgicos de São Bernardo, as comunidades de base e a valorização da democracia, vista agora como conquista permanente, e não apenas objetivo tático, inclusive pelos sobreviventes da resistência clandestina, o que recolocaria a imprensa como agente central da construção democrática, através da demarcação do espaço público e sua democratização.

 

A GRANDE IMPRENSA E A TORTURA

 

A denúncia de tortura de presos políticos por órgãos policiais estabelece um elo, às vezes indesejado pelo jornal ou pelo jornalista e sempre delicado, entre luta clandestina e o exercício da liberdade de imprensa. Nos regimes democráticos em que atuam grupos clandestinos, como na Irlanda do Norte, a grande imprensa enuncia todo e qualquer ato de violência, especialmente do poder autoritário, sem negar princípios liberais, ao contrário, como decorrência desses mesmos princípios, e portanto sem que seja acusada de estar apoiando grupos clandestinos. Na verdade ela deve sempre denunciar as violações de direitos humanos, sem sacrifícá-los a razões de Estado. Essa foi a grande falha, o pecado original da imprensa brasileira durante o regime militar. "Quem pesquisar o que aconteceu no Brasil vai encontrar muito pouco ou quase nada nos jornais: notas oficiais, resumos de depoimentos nas auditorias, informações de órgãos de segurança comunicando prisões e morte, e com destaque apenas para notícias de seq¸estros.. ". (34)

 

No campo das torturas o jogo da grande imprensa não foi apenas o da complacência recíproca com o regime. A grande imprensa não só evitava a temática das torturas, evitava também a cobertura das centenas de processos políticos nas auditorias militares. Seria para evitar situações que colocassem o ativista clandestino como vítima, quando o discurso dominante o descrevia como terrorista, como agente de uma guerra subversiva? Era mais que isso. As classes dominantes, incluindo proprietários de alguns grandes jornais, compartilhavam a tese da "guerra subversiva" e assim aceitavam implicitamente o direito de a repressão usar "regras de guerra". Especialmente após o espetacular seq¸estro do embaixador americano Burke Elbrick, em setembro de 1969, tornou-se urgente para todo o conjunto das classes dominantes a derrota da guerrilha urbana. E a tortura foi o principal método adotado.

A omissão da grande imprensa em face da sistemática prática de torturas e assassínios de presos políticos refletia uma duplicidade de valores. Era como se a tolerância das elites ante à tortura habitual de presos comuns, desde que pobres, tivesse sido estendida ao campo da tortura de presos políticos, desde que "terroristas "Tanto assim que torturas iniciais no Nordeste, quando ainda não havia guerrilha urbana, relatadas por Márcio Moreira Alves, tiveram grande eco na imprensa liberal, levando à criação de uma comissão de inquérito. O mesmo se deu com o episódio da tortura e morte do sargento Manuel Raymundo Soares no Rio Grande do Sul, em 1967, denunciadas principalmente pelo Jornal do Brasil. (35)

 

O fenômeno da omissão começa quando as prisões se enchem de ativistas de organizações clandestinas e a Operação Bandeirantes em São Paulo, levada depois a todo o país com o nome de DOI-CODI, passa a práticas escabrosas. A censura a esses itens também se torna total, mas, para a maioria dos jornais, através apenas de bilhetinhos

A omissão dos jornalistas como indivíduos, além das restrições das empresas e da censura, podia ser explicada pelo medo. Em dezembro de 1969 a equipe de VEJA, sob a liderança de Raimundo Pereira, aproveitou o pretexto de uma vaga promessa do novo presidente Garrastazu Médici de acabar com as torturas e produziu uma reportagem de capa denunciando torturas. A grande imprensa repercutiu, mas não ampliou a denúncia.

 

SOBRE A NATUREZA DA CENSURA NO BRASIL

 

O regime militar no Brasil não era como o franquismo, totalitário, mas também concebia a sociedade como um campo de batalha, no qual todos os que discordavam eram inimigos. Nessa concepção formalizada na Lei de Segurança Nacional, não há meio termo. Quem não está com um lado, objetivamente está com o outro. Adotam assim o conceito de luta de classes das esquerdas para jogá-lo contra o próprio campo popular, numa formulação simplista e grosseira.

Essa concepção explica a tendência do regime ao fechamento. E se reflete na concepção indiscutivelmente totalitária que tem da imprensa, vista como campo privilegiado dessa luta. Dizem, por exemplo, que: a) os comunistas valem-se da imprensa para envenenar o país; b) todos os meios de comunicação são dominados pelos comunistas; c) os donos de jornais não são comunistas, mas os jornalistas são. (36)

 

No entanto, nem o regime atingiu forma totalitária acabada, nem foi totalitária a atuação da censura. Havia basicamente três modalidades de censura:


a) uma totalitária, ou seja, abrangente, severa e permanente, imposta apenas a alguns periódicos, que além dos já citados atingiu também O São Paulo, da Cúria Metropolitana de São Paulo;
b) uma censura totalitária, extensiva a todos os órgãos de imprensa apenas no item específico aos crimes cometidos pelos órgãos de repressão;
c) um jogo sofisticado de censura branda por bilhetinhos, autocensura, intimidações administrativas e tráfico de favores, jogo esse aceito por quase todos os grandes jornais e por centenas de jornais do interior. 

Pouquíssimos jornais sofreram processos pela Lei de Segurança Nacional, a maioria pequenos jornais do interior. (37)

 

Com a volta dos castelistas ao poder pela escolha do general Geisel para suceder Médici, a partir de 1974, inicia-se um novo e sofisticadíssimo jogo que levará à reconstrução das relações íntimas da grande imprensa com o poder, típicas de eras anteriores ao golpe. A facção castelista passou a usar a imprensa na luta contra "a comunidade de segurança". Assim como a imprensa fora essencial para a derrota da guerrilha urbana por métodos brutais, o levantamento da censura passou a ser o instrumento de intimidação da própria repressão.

O idealizador da abertura, general Golbery do Couto e Silva, "passou um bom tempo antes e depois da posse de Geisel em comunicação direta com os principais jornalistas e editores, tentando persuadi-los dos objetivos do processo de abertura... e dos constrangimentos que ele e Geisel enfrentavam por parte da oposição representada pela linha dura". (38)

 Estabeleceram-se laços privilegiados entre vários jornalistas e o general Golbery, destacando-se o Editor de VEJA, Elio Gasperi, que por sua vez se relacionava com outros editores importantes no Rio e em São Paulo. O projeto de abertura gradual e controlada passou a contar com o suporte da grande imprensa. Na sucessão de Geisel, alguns desses jornalistas empenharam-se em minimizar a candidatura pelo PMDB do general Euler Bentes Monteiro. Derrotado Euler, o jogo prossegue através das propostas de anistia negociada e transição controlada. Assim, boa parte da grande imprensa coloca-se como um anteparo entre o poder acuado e as oposições populares, que ela não pode desprezar.

A autocensura suprimiu a verdade no Brasil mais do que a censura prévia. E foi ainda mais funesta porque sobreviveu ao regime que a criou. Na Espanha, pela proximidade com as liberdades públicas da França e da Inglaterra, essa sobrevida foi curta. Permanecem tabus, temas intocados, como o da própria guerra civil, o poder dos grandes grupos como a Opus Dei e até mesmo o regulamento profissional restritivo. No Brasil, a autocensura incorpo-, rou-se ao modo de ser do jornalismo. Tornou-se regra. E o poder de censurar das chefias tornou-se direito natural. Não é mais a polícia, o patrão, ou o diretor de redação que censuram. É a hierarquia interna que censura, e são os repórteres que se autocensuram. Sem a garantia da liberdade de expressão, o jornalismo organizado procurou a proteção corporativa da reserva de mercado e ampliou ao máximo o conceito de mercado, incluindo as assessorias, o lobby, a promoção empresarial. Perdeu, com isso, o referencial ético, sem ganhar as garantias que buscava.

 

 


Da tragédia espanhola à farsa brasileira. In: Comunicação Comparada: Brasil-Espanha. José Marques de Melo (org.) São Paulo, Loyola,1990. [páginas 35-52]

 


 

1 Max Gallo, Historia de España, Paris, Ruedo Ibérico, 1971.

2 Stanley G. Payne, Franco's Spain, Londres, Ed. Routledge & Kegan Paul Ltd., 1968. 

3 Max Gallo, op. cit. 

4 Id. ibid.

5 Stanley G. Payne, op. cit.

6 Miguel Angel Aguilar, Los medios de comunicación en Ia fróntera democratica, Univ. Int. Mendez Pelayo.

7 Sobre o liberalismo brasileiro ver Maria Vitoria Benevides , A UDN e o udenísmo, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1981.

8 Bernardo Kucinski, Abertura, história de uma crise, São Paulo, Brasil Debates, 1982.

9 Hannah Arendt, The origins ot totalitarianism, 12.a edição, Nova Iorque, The World Publishing Co., 1972.

10 Max Gallo e Stanley G. Payne, obras citadas. Há discrepâncias não relevantes entre os dois autores.

11 Op. cit.

12 Detalhada lista de intelectuais exilados em Elias Diaz, Pensamiento Español, Madri, Ed. Cuadernos para el dialogo, 1974.

13 Id., ibid.

14 Stanley G. Payne, op. cit.

15 Luis Basset, "La comunicación clandestina en la España" in Miguel de Moragas (org.), Sociologia de la Comunicación, Madri, Ed. Gili, 1979.

16 Max Gallo, op. cit.

17 Elias Diaz, op. cit.

18 Max Gallo, op. cit.

19 Stanley G. Payne, op. cit.

20 Max Gallo, op. cit.

21 Id., ibid.

22 Id., ibid.

23 Luis Bassets, op. cit.

24 Id., ibid.

25 Stanley G. Payne, op. cit.

26 Federico Manne Matamala, "Los medios de comunicación social" in Revista del instituto de Ciencias Sociales, dip., Barcelona n. 14, 1969.

27 Sobre o papel de Júlio Mesquita Filho e de O Estado de S. Paulo na preparação do golpe militar, ver Bernardo Kucinski, "O Estado de S. Paulo, liberal, conservador, antifascista" in Opinião, 23-1-75.

28 Uma seleção dessas crônicas pode ser encontrada em O golpe de 64, a imprensa disse não, organizada por Thereza Casario Alvim, Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 1979.

29 Para as posições dos intelectuais de esquerda às vésperas do golpe, ver Alice Mitika Koshiyama, em "O jornalismo e o golpe de 64" in Revista Brasileira de Comunicação, SP, n. 59.

30 Ver uma seleção de trabalhos de Claudius, Jaguar e Fortuna em Hay gobierno?, Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 1964.

31 O número 2 da revista reproduzia o discurso de paraninfo de Florestan Fernandes na Faculdade de Filosofia de São Paulo em inícios de 1965, sob o título, "A revolução brasileira e os intelectuais".

32 Folha de S. Paulo, 5-8-77.

33 Samuel Wainer, Minha razão de viver, Rio de Janeiro, Ed. Record, 1987.

34 Álvaro Caldas, Tirando o capuz, Rio de Janeiro, Ed. Codecri, 1981.

35 Sobre os antecedentes do DOl-CODI, ver Bernardo Kucinski e ítalo Tronca, Pau-de-arara, a violência militar no Brasil, Ed. Siglo XXI, 1972.

36 Paolo Marconi, A censura política no Brasil, São Paulo, Ed. Global, 1980.

37 Conforme o relatório Brasil: nunca mais, da Cúria Metropolitana de São Paulo, Petrópolis, Ed. Vozes, 1986.

38 Alfred Stepan, Os militares: da abertura à Nova República, Rio de Janeiro, Ed. Paz e Terra, 1986; para um estudo da abertura ver também Bernardo Kucinski, Abertura, história de uma crise, Ed. Brasil Debates, 1982.

 


 
     
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