Sistema e browser desconhecidos

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player


Agenda: Lançamento do livro: Pretérito Imperfeito      |      Participação na Feira do Livro de Porto Alegre - Mesa: Literatura: efeitos de transmissão      |      
  Notícias de diversas Mídias  
   
  Nicaragua Libre - Viajem à revolução sandinista - Direitos Humanos 2016-12-20  
 

A jornada de trabalho começa cedo em toda Managua e ainda mais cedo na Comissão Permanente dos Direitos Humanos. Seis e pouco da manha ejá há urna tila de nova  mulheres defronte ao portão do sobrado de esquina — provavelmente outra residencia  abandonada de algum somozista foragido.

— El señor Gonzales no tarda, diz urna das mulheres. Mato o tempo tomando um café na  irosca ao lado. Os jornais só aparecem lá pelas 11 horas. Ainda carrego o EI Pueblo do  dia anterior. Noticia de Jornal Narraciones de un “Bestia" Sergio Martínez Valerio, o  famoso chefe do Esquadrão da Morte, e membro da Oficina de Seguridade do regime  somozista. revelou como foi torturado o filho do Doutor Amador Kuhl. atual Ministro da Saúde Pública, e outras barbaridades cometidas pelo regime genocida de Somoza contra  o povo da Nicaragua... comentou que haviam castrado o engenheiro Amador Molina e lhe  furaram os olhos e os ouvidos, para fazer com que falasse e que depois o eliminaram. Como membro da Oficina de Seguridad, Martínez Valerio tomou conhecimento também  de que haviam vindo reforços de El Salvador e da Guatemala, que operavam na parte  Ocidental do país, cometendo massacres por ordem dos oficiais acantonados em León, e  que as ordens eram para matar todos os jovens dessa zona, e que numa ocasião assassinaram 14 jovens arrancados das mãos de seus pais. Esses massacres. disse  Martínez Valerio aconteceram em todos os povoado* em que houve combates... e que. no  que se refere aos lançadores de bombas, a ordem era arrancá-los de suas casas depois  da meia noite com base nos informes que levavam os "sapos", com os endereços desse  valentes rapazes, e que procediam a seu assassinato sem investigar se era verdadeiro ou  falso o que áfaoaMnram os delatores—manifestou o chefe do Esquadrão da Morte, que el  "Chiguin", o filho do ditador, havia contratado mercenários de Israel. Viema. gringos e  cubanos...e que havia em Nicaragua de 2.500 a 3.000 mercenários e que lhes pagavam  um salario de 1.500 a 2.000 dólares mensais mais casa. veiculo e todos os gastos pagos. "Nos primeiros dez dias d o triunfo revolucionário houve centenas de execuções sumárias. Devem ter chegado a 300, talvez 500.” Na mesinha ao lado duas mulheres comentam a falta de pão.

— Desde ontem, não se encontra em lugar nenhum os donos de padarias querem um  aumento. O pão que se come é do tipo macilento, empacotado em polietileno. Velho. O  pon ao do sobrado onde está a Comissão Permanente dos Direitos Humanos foi aberto.  No pátio já há uma pequena multidão, talvez 30 pessoas. Todas mulheres. Jovens,  velhas, de meia idade. Filhas, irmãs, mães. esposas de “somozislas" presos ou  "desaparecidos". As expressões familiares olhos vermelhos, rostos mal-dormidos. Viúvas  de "somozistas", mas principalmente viúvas, também elas. do "quem sabe, do talvez”. 

— He já estava vestido de civil e foi preso na estrada. Um amigo viu, chegou a avisar que  ele foi capturado pelos sandinistas. Depois, outro amigo esteve preso com ele na mesma  cadeia. Mas nenhuma autoridade fala dele. Tinha 19 anos. Carmen Ayde Alfaro, 18 anos,  procura o irmão, Rolando Alfaro, de 19 anos preso no mesmo dia em que Sompza fugiu  da Nicarágua, 17 de julho. Dias incertos ainda final da guerra civil. Depois, ninguém mais  o viu. Um amigo viu. Outro amigo também viu. As autoridades não têm pressa. Oficialmente os direitos humanos são respeitados na Nicarágua sandinista: Gobierno de  Reconstrucción Nacional de Ia República de Nicarágua Considerando que es necesario  sujetar su gestión a normas garanticen los derechos ciudadanos, y que re; ulen en  ejercicio de la función públicas DECRETA el seguiente ESTATUTO FUNDAMENTAL

Art. 6 —Garante-se a Plena vigencia dos Direitos Humanos consignados na Declaração

universal, o Pacto Internacional de Direitos Econômicos. Sociais e Culturais e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da Organizacao das Nações Unidas...

Na realidade, para os acusados de «somozistas» e seus familiares — exatamente os que  precisam — é como se o Estatuto nem existisse:

— Para os suspeitos de «somozismo» o Estatudo dos Direitos Humanos está suspenso até o dia 21 de outubro. Diego Manoel Robles, advogado e autoridade máxima que  encontrei dias antes na Central de Policia de Managua, onde está o maior número de  presos suspeitos de crimes sob o regime anterior.

— Isso se a suspensão não for prorrogada, ele ainda dissera displiscente. De fato, dias  depois, a Junta anunciou a prorrogação por mais trinta dias do Estado de Sitio, que entre  outras previsões, suspende os direitos humanos de suspeitos de «somozismo» ... Na  central de policia havia um clima bem diversos daquele encontrado no Tribunal Militar Sandinista de Masaya. Em Masaya os presos não se queixavam. Ao contrário, era  evidente seu espanto ante a cortesia dos sandinistas. E o respeito estrito dos soldados às  ordens da Junta e do Estado Maior sandinista para que não houvesse crueldade. Na  Central de Policia os presos, aos berros, por detrás das telas de arame grosso,  denunciavam brutalidades. Reais, ou ficticias — quem sabe? No grande pátio de acesso  dezenas de familiares de presos permaneciam, parados, olhando através das telas.  Alguns conversavam agitados. A maioria, já cansada, ali ficava , em solidariedade silenciosa.

 

 

— Esta cadeia está cheia de falsas acusações, fui golpeado, ameaçado, as condições  são péssimas. O preso se apoia em muletas. Jovem ainda, rosto gordo e transtornado.  Luiz Humberto Sotto Mayor Rocca, 33 anos, membro da Guardia Nacional até fevereiro  de 1978. Agora diz que era apenas «oficinista» da Guarda. A mãe, no pátio reforça seus  protestos. Mulher bem vestida. Jeito de aristocrata.

— Só em nossa cela há 145 pessoas.

— Quero fazer uma denúncia.

Os presos gritavam ao mesmo tempo, as mãos tentando atravessar as telas de arame. 

— Vou omitir meu nome, mas quero fazer uma denúncia. Militares que estavam presos receberam salvo-condutos e apareceram mortos. Apareceram mortos. Longe de Managua. Victor Pándales: Tiraram ele da cela 4 este mês e apareceu morto. Mandamos  muitas cartas ao La Prensa e ninguém respondeu. Mandamos à Cruz Vermelha e  ninguém respondeu, consideramos que são cúmplices. Quando toquei a fita com essas  acusações ao Licenciado Diego Manoel Robles, minutos depois, numa pequena saleta  nos fundos desse mesmo pátio, ele reagiu indignado:

— É falso, Isso é falso. Daqui não se tirou ninguém. Quem saiu, saiu livre. O senhor acredita que teria sido possivel uma coisa dessas? O senhor por acaso investigou se esse  Raudales existe mesmo? Impossivel acontecer uma coisa dessas. A família teria  protestado e dado publicidade. Disse, então, lembrando de Masayá, dos papéis sem  timbre disse então que me parecia possivel qualquer coisa, quando não há listas de  presos, acusações formalizadas… separação nítica de presos políticos e comuns… 

— Aqui não há presos políticos, interrompeu ele. Há ex-soldados da Guarda Nacional, delatores, assassinos. No momento em que agarravam uma pessoa e matavam,  desaparecia um eventual caráter politíco do crime; era assassinio puro e simples. Delitos  políticos são a rebelião e o motim, ou seja, tentativas de mudar a ordem social. Esse tal  Sotto Mayor, por exemplo, quando chegou em casa e o povo descobriu, quiseram linchá-lo. Nos tempos de Somoza apelava sempre para a Guardia, para perseguir pessoas. Aqui  na prisão fez um escândalo enorme, chamava a todos de chusmo porque é de família  rica, não se conforma; um homem violento e mau-caráter. Havia pedido a Robles, na  mesma ocasião, que explicasse por que naquela prisão a atmosfera diferia tanto da  encontrada no Tribunal Militar de Masaya.

— Aqui há muita gente, e gente que está presa há um mês e até dois meses. Isso as  sufoca. Estamos começando a investigar os ex-militares, mas é difícil, não temos  experiência. Por enquanto ainda ninguém foi julgado. As autoridades militares vão nos  dizer quando começarão os julgamentos. Sobre as condições carcerárias Robles fora um tanto vago:

— As condições carcerárias são as que permitem uma guarda segura dos presos, sem que haja ultrajes físicos ou psíquicos. Proporcionamos alimentação adequada, e visita dos  familiares duas vezes por semana. Os menores de 15 anos não ficam aqui, são levados pelas assistentes sociais. Robles ainda havia acrescentado:

— Em qualquer país do mundo em que acontece uma transformação social profunda, uma mudança nas estruturas, a investigação é lenta. 

Pergunto se os sandinistas capturaram os arquivos da Guardia Nacional.

— Sim, todos os arquivos cairam intatos nas mãos dos sandinistas. Está tudo sob  controle da Oficina de Seguridade.

— E lá não estão as provas de tudo? Não podem usar os arquivos para apressar as investigações?

— Sim, mas demora. As autoridades não tem pressa, exceto para consolidar o poder.

Foi próximo da Central de Policia que ouvi falar pela primeira vez na Comissão  Permanente dos Direitos Humanos, uma entidade civil, criada ainda em inícios de 77.  Denunciava os crimes do «somozismo». Parecia ser, agora, a única referencia para  eventuais abusos das tropas sandinistas.

— Procure o Gonzales. É o coordenador nacional e sabe com certeza como andam essas coisas. José Estevam Gonzales. Quem me falara era um industrial. Tomávamos cerveja, e  ele se mostrara ávido pelas minhas impressões. Temia, como todos os elementos da  burguesia que apoiaram a insurreição, que os sandinistas entrassem pela rota da  socialização generalizada. A burguesia evitava qualquer pretexto para a radicalização. 

O industrial se mostrou satisfeito quando contei que presos estavam sendo bem tratados  em Masaya. Não havia estado ainda na Central de Polícia. Mostrou-se satisfeito, mas  como quem pisa sobre brasas. Ou sente um alívio. Vínhamos de uma solenidade de  lançamento do primeiro partido político burguês, sob o sandinismo. O principal líder do  novo partido, Wilfredo Montalvan, era também o secretário de imprensa da Comissão  Permanente dos Direitos Humanos. Mas o coordenador. Gonzales, era tido como católico  de esquerda moderada. E havia gente de todo tipo. Em agosto, logo após a vitória sandinista, a Comissão enviará uma carta de apoio ao novo regime: 

De conformidade com a Resolução da Assembléia de nossa organização, celebrada a 2 de agosto próximo passado, temos a honra de nos dirigirmos a presente, em primeiro  lugar para expressar nosso apoio entusiástico ao Governo de Reconstrução Nacional… 

Em segundo lugar e em terceiro lugar, a Comissão pedia uma espécie de reconhecimento formal de sua existência, e que as autoridades ratificassem «com a maior brevidade» a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos — conhecida como Pacto de San José — que cria a Corte Interamericana- de Direitos Humanos. A Junta não havia respondido a carta. As autoridades não tem pressa.

— São sempre as mulheres que sofrem mais. Já viviam submissas, oprimidas, a maioria  nem sabia em que seus maridos seus filhos se metiam. Agora sofrem em dobro… José  Estevam Gonzales, o coordenador nacional da Comissão Permanente dos Direitos Humanos. Solteirão, diz. Mais para gordo do que para magro. Careca, 40 anos, Quando  digo que já estive com Robles, na Centra! de Polícia, ele diz que os sandinistas estão  mais preocupados em consolidar sua hegemonia, diz que absorvidos pelas, emergências  na área econômica, negligenciaram na área dos direitos humanos. 

— O respeito aos direitos humanos é importante para a própria solução desses problemas  

politicos e econômicos. É um termômetro. Mas a Junta não aceitou nossa oferta de ajuda,  para que a investigação e a classificação dos prisioneiros se processasse mais  rapidamente. Subimos as escadas do sobrado lentamente. No pátio as mulheres esperam  pacientes. Numa enorme mesa repleta de papéis, Estevam começa a falar  pausadamente:

— Tecnicamente, a violação dos direitos humanos se dá quando, depois de cometido o  abuso, as autoridades nao tomam medidas para corrigi-lo. Eu diria que atualmente há  toda uma zona muito obscura compreendendo os primeiros dez dias do triunfo  revolucionário — ou seja, até fins de julho — em que se verificaram várias centenas de  execuções sumárias. Devem ter chegado a 300 e talvez a 500; é muito difícil dar cifras  exatas. Ao mesmo tempo houve captura de cidadãos em grande escala, o que fez com  que até meados de agosto o número de prisioneiros suspeitos de vinculaçâo com o  regime deposto chegasse a 8 ou 10 mil. Hoje calculo que há entre 4 e 5 mil desses  presos. Insisto na questão das execuções. A credibilidade das informações, de que forma  aconteciam essas, execuções?

— Temos testemunhos assinados e devidamente corroborados por pessoas responsáveis  sobre casos de execuções. Houve muito acerto de contas pessoais… também muitos  membros do regime anterior, "soplones", para escapar, se fizeram informantes das novas  autoridades, denunciando em muitos casos, pessoas que até haviam apoiado a revolução. Em geral os guerrilheiros sandinistas nao combatiam em sua própria cidade,  de forma que era muito fácil tapeá-los. Tivemos muitos casos de sacerdotes que  intervieram para salvar pessoas que iam ser executadas, pessoas que apesar de terem  exercido algum tipo de autoridade no regime anterior, nao eram dadas a cometer delitos  ou abusos.

Quero saber se isso já acabou. Se já não há mais execuções sumárias, se tudo isso  aconteceu naquele "período obscuro" de dez dias ou… O coordenador da Comissão  Permanente dos Direitos Humanos da Nicarágua mede bem cada palavra: 

"Houve muito acerto de conta pessoal. Os sandinistas em geral não combatiam em suas próprias cidades, de forma que era muito fácil tapeá-los.” 

— No último dia 9 de setembro houve 4 execuções sumárias numa região no interior do   país; infelizmente n2o posso dizer exatamente onde porque se trata de informação  confidencial, mas tenho o informe por escrito e de autoria indônea. Dos quatro, só um era ex-militar; os outros três não tinham vinculaçao conhecida com o “somozismo". Estevam  Gonzales lê em voz alta uma carta, informando da execução de seis pessoas capturadas no dia 21 de julho, postas em liberdade, presas de novo, e retiradas do cárcere a 17 de  agosto, supostamente para serem julgadas. — No dia 26 do mesmo mês foram  encontrados os cadáveres. Em conjunto deixaram 35 filhos. Eram pessoas humildes. Guarda a carta. Agora em tom reflexivo: 

— Foram poucos os ricos executados — 5 ou 10 no máximo. A execução sumária afeta  mais a gente humilde, ou que tinha relações do comércio com a Guardia Nacional. Em  Léon, por exemplo, há o caso de uma senhora, Estela Martínez Pereira, chamada "La  Papiana", acusada de fornecer carne aos comandos da Guardia Nacional em Malpaisillo, e de ser companheira de um ex-militar. Foi executada. Somente em Léon houve nao  menos que 100 execuções. Outro tanto aconteceu em Granada. Em Masaya no dia 28 de  agosto houve a execução de uma pessoa que estava presa em Managua, um criminoso..codnominado "pescado seco", que prejudicou muita gente. Nessecaso foi  virtualmente uma execução popular. José Estevam Gonzales agora folheia alguns papéis: — Durante agosto e setembro recebemos mais de 1.200 denúncias, que incluem um total  de 250 pessoas nâo localizadas, presumivelmente desaparecidas, muitos delas  provavelmente mortas. Há sobre elas informações isoladas e provas de que foram  capturadas, mas as autoridades ou nada sabem, ou negam que sabem. Solicitamos à  Junta que desse à Comissão personalidade jurídica, e também que o governo de  Reconstrução Nacional subscrevesse o Pacto de San José, que estabelece a corte  Interamericana de Direitos Humanos. Nenhum resultado. A 15 de agosto enviamos uma

carta à Junta que até hoje não foi respondida. Por duas vezes pedi entrevista ao  comandante Tomas Borge, Ministro do Interior, sem sucesso. Em algumas visitas a  províncias fomos bem recebidos, em outras recebidos pessimamente. Fomos ao  departamento de Segurança do Estado, no antigo bunker, e nos prometeram que em  alguns dias nos dariam uma lista dos prisioneiros, mas nunca nos deram essa lista. 

E a imprensa? Que dizem os jornais, que todos os dias trazem anúncios de familiares de desaparecidos, durante a insurreição, perguntando por seus filhos, seus pais. Em geral  soldados ou milicianos sandinistas, mas também outros. "Existe um grande temor de ser acusado de contra-revolucionário… os meios de difusão tem esse mesmo temor e não  parecem dispostos a correr riscos dando cobertura a denúncias de violações de direitos humanos.

— Existe um temor muito grande de ser acusado de "contra-revolucionário" e não poder  se defender. Os meios de difusão tem esse mesmo temor e não parecem dispostos a  correr riscos dando cobertura a denúncias de violações de direitos humanos. A TV  sandinista entrevistou-me mas a entrevista não foi ao ar; vários repórteres quiseram fazer  uma cobertura aqui, mas ao final nao vieram. Mesmo o "Ia Prensa" até hoje não veio aqui  fazer uma reportagem. Apenas houve uma certa cobertura da imprensa internacional. 

José Estevam muda de tom, julga necessário explicar um pouco da história da Comissão aponta para três grossos volumes no outro canto da mesa.

— É importante reafirmar que esta Comissão é absolutamente neutra. A Comissão foi  undada no dia 20 de abril de 1977 e se converteu logo no principal recurso das vítimas da  repressão somozista para a localização de desaparecidos e proteção das vidas de  prisioneiros. Esses três volumes constituem trabalho único em todo o mundo, reunindo de  forma documentada e acurada todas as violações de direitos humanos que nos chegaram  durante os dois últimos anos da ditadura somozista. Um trabalho que contribuiu  decisivamente para sensibilizar a opinião pública mundial e desestabilizar a ditadura.  Podemos dizer que o que a Frente Sandinista fez com as armas esta Comissão fez com seu trabalho de proteção aos direitos humanos e denúncia de suas violações. O atual  presidente da Corte Suprema de Justiça, Roberto Arguella Hurtado, foi membro da  comissão executiva. Outros quatro magistrados dessa corte também o foram. No entanto,  nenhum chefe sandinista reconhece hoje nosso trabalho, realizado por 500 pessoas em todo o país, arriscando suas vidas. Duas dessas pessoas foram mortas por causa dessa  atividade, eu mesmo fui vítima de atentados; muitos outros foram presos ou tiveram que  se exilar. Durante a época do somozismo, até dezembro de 1978, tínhamos registrados  cerca de 2.300 presos políticos ou desaparecidos...durante esse tempo eu nunca dormia  duas noites seguidas no mesmo lugar”. José Estevam Gonzales. que se auto-define como democrata -cristão, coordenador nacional do Comitê Permanente dos Direitos Humanos  da Nicarágua, despede-se. Um telefone, para o caso de algum contato do Brasil? Aqui no  escritório ainda não temos telefone. Em minha residência não adianta… eu continuo dormindo duas noites seguidas no mesmo lugar.


Capítulo Anterior:

No Tribunal Revolucionário

 

Próximo Capítulo:
A Campanha contra a Ultra-Esquerda

 

 
   
  Index Enviar noticia por email clique aqui para imprimir a noticia